Direitos Autorais

Direitos Autorais

Atuamos de maneira consultiva e na assessoria para a condução segura de negócios que envolvam a cessão, licença ou transferência de Direitos Autorais.

Nos casos em que identificada a violação do Direito Autoral, assessoramos nossos clientes na formalização de acordos extrajudiciais para a recomposição do direito e devidas indenizações, bem como promovemos as ações judiciais necessárias, na esfera cível ou criminal.

O que (por que) fazemos:

  • Consultoria em Direitos Autorais – transformamos dúvidas em conhecimento e implementação de mecanismos jurídicos para defesa dos Direitos Intelectuais.
  • Assessoria em Contratos – O principal instrumento jurídico para garantia dos Direitos Autorais é o Contrato. Auxiliamos autores e pessoas que queiram encomendar obras intelectuais na elaboração, revisão e execução de contratos de cessão, licença e transferência de Direitos Autorais.
  • Ações Judiciais para defesa dos Direitos Autorais – Quando violado o Direito Autoral e impossível a solução amigável (extrajudicial), nossa equipe é altamente capacitada na promoção de ações judiciais necessárias à garantia e defesa de nossos clientes, buscando soluções práticas e implementáveis com a maior rapidez possível.