Direito das Marcas

Atuamos assessorando empreendedores e profissionais de marketing na criação de marcas fortes e registráveis, que garantam a exclusividade de uso em todo o país e a segurança jurídica contra a concorrência desleal.

O que (por que) fazemos:

• Planejamento Jurídico de Marca – acompanhamos o processo criativo da marca para que, desde sua concepção, cumpra com os requisitos exigidos pela legislação que garanta a sua registrabilidade no INPI.
• Busca de Disponibilidade de Registro da Marca – procedimento feito no site do INPI para identificar se uma marca está disponível para registro, ou seja, que ainda não tenha sido registrada.
• Análise de Registrabilidade de Marca – a disponibilidade é apenas um dos requisitos exigidos para que uma marca seja registrável. Através da análise de registrabilidade avaliamos todos os demais requisitos e verificamos sua registrabilidade (ou não).
• Registro da Marca no INPI – Assessoria completa no processo de registro da marca no INPI para maior tranquilidade e segurança no acompanhamento de todas as etapas do processo administrativo. Desde a organização da documentação e recolhimento das taxas, até a finalização do processo com a expedição do Certificado de Marca Registrada.
• Monitoramento de Marca Registrada (SENTINELA) – Com a marca registrada no INPI é preciso mantê-la sob vigilância para que terceiros não violem os direitos de propriedade e pratiquem concorrência desleal. Realizamos o monitoramento junto ao banco de dados do Instituto Nacional e outras fontes de pesquisa sobre possíveis práticas de concorrência desleal.
• Medidas Extrajudiciais ou Judiciais na Defesa de Marca Registrada – Atuamos ativamente na proteção do Direito de Propriedade de nossos clientes através de Oposições Administrativas, Pedidos de Nulidade de Registro, Recursos Administrativos ou outras manifestações administrativas ou judiciais que forem necessárias.